Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Orange Is The New Black” é uma série americana, que retrata o cotidiano de detentas e condições desumanas dentro da prisão feminina. Nos episódios da quarta temporada, é exibido a superlotação, rebeliões e condições brutais. Não distante da ficção, nos dias atuais, o sistema carcerário brasileiro apresenta falhas que proporcionam as mesmas cenas da série. Assim, cabe a análise acerca de causas e possíveis soluções para as imperfeições desse sistema.

A princípio, de acordo com o filósofo Michel Foucault, “Há um século e meio que a prisão vem sempre sendo dada como seu próprio remédio”, sendo a prisão uma das maneiras de exercer o poder. Sob esse viés, a prisão devia transformar e corrigir o criminoso utilizando esse poder, controlado por um corpo técnico especializado, com capacidades morais e técnicas, que zelaria pela boa formação dos indivíduos durante o cumprimento da pena. Desse modo, evitando rebeliões, famosas no Brasil, que envolvem violência e morte de funcionários e condenados.

Além disso, o sistema penitenciário desfruta da superlotação, devido a falta de infraestrutura da penitenciária. Infelizmente, esse problema engatilha a rebeliões e organizações criminosas, sendo assim, réus não violentos e sem ligação com facções criminosas são colocados em contato com detentos perigosos, se aliando a tais condições. Dessa forma, é necessário uma melhor estrutura separando-os e diminuindo os presos provisórios.

Tendo em vista a problemática debatida, fica evidente que medidas devem ser tomadas. Cabe, então, o Estado estimular o contato dos detentos com ocupações, por exemplo, trabalhos remunerados e cursos para a capacitação profissional, evitando tempo livre para violências. Além disso o Ministério da educação, deve melhorar a educação básica, com escolas em periferias evitando jovens entrarem no mundo do crime. Só assim, o sistema vai trazer melhorias a penitenciarias brasileiras, e reverter a situação apresentada na série “Orange Is The New Black”.