Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A função do sistema prisional é corrigir e reabilitar. No entanto, no Brasil, isso deixou de acontecer, pois existe abandono do poder público e, consequentemente, as celas passaram a ser equiparadas a academias de aperfeiçoamento do crime. Essa realidade piora com a superlotação da população carcerária. Um estudo chamado “Sistema Prisional em Números” registrou taxa de superlotação de 166% no país em 2019. Por isso, é necessário discutir as consequências desse problema para os carcerários e para a população, assim como maneiras eficazes de resolver.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a superlotação dos presídios afeta todo o território brasileiro. Pois de acordo com Ministério Público foi registrado em 2018 taxa de 130% como a menor no Sul do país e a maior no Norte com taxa de 200%. Isso significa um retrocesso, sendo que em 1920, o sistema carcerário do Brasil era reconhecido pelo alto índice de regeneração dos penitenciários e até os anos 2000 os funcionários elogiavam as estruturas em entrevistas. Assim com o descaso governamental fica mais difícil a ressocialização.

Ademais, a superlotação contribui para as rebeliões e demais violências dentro das celas. Como aconteceu em 2016, no Ceará, em que sentenciados jogaram futebol com a cabeça de outro detento decapitado. Isso é o resumo do grau de barbárie que pode acontecer e que o jurista Gilmar Mendes compara a situação com as masmorras medievais, e que afeta a sociedade ao redor, como a morte da Agatha Felix de 8 anos, em uma operação policial no complexo do alemão no Rio de Janeiro.

Portanto, é preciso que o sistema ajude na recuperação e ressocialização. O Ministério Público tem que aumentar o número de celas e presídios, mas também as oportunidades de recuperação dos carcerários oferecendo cursos e trabalhos. O Ministério da Educação precisa oferecer qualificação profissional para eles e para população de baixa renda, a fim de realocá-los no o mercado de trabalho e não ter que voltar ou entrar para o mundo do crime. Somente assim é possível solucionar esse problema.