Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Ministério da Justiça possui o papel de organizar o sistema carcerário e oferecer a inclusão social aos presos. Conquanto, a maioria dos detentos não possuem acesso à reinserção social, visto que não são providos de saúde, educação ou capacitação profissional. Além disso, as penitenciárias brasileira encontram-se em estado de superlotação, o que dificulta o processo de inserção social e a gestão do sistema prisional.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a baixa reinserção social como principal causa para o aumento desenfreado da criminalidade no Brasil. Segundo o site “Portal da Câmara dos Deputados”, o Brasil possui cerca de 600 mil presos, aproximadamente 500 mil a mais se comparado com a década de 90. Sendo assim, o número de detentos que podem ser reinseridos através da capacitação profissional é capaz de garantir a estruturação familiar e diminuir a criminalidade. Cabe salientar, em segundo plano, que a superlotação desnecessária é responsável por manter o alto número de presos e dificultar o processo de inclusão social. De acordo com o advogado Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, cerca de 40% dos presos encontram-se sem julgamento. Tal fato decorre da baixa assistência jurídica e resulta na superlotação dos presídios brasileiros. Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver os impasses do sistema carcerário no Brasil.       Dessa forma, o Ministério da Justiça deve realizar a criação de um programa de contratação para advogados recém-formados, o qual deve ser realizado através de sites federais para que os novos advogados possam se candidatar aos casos casos jurídicos. Os candidatos serão escolhidos através de um processo de sorteio e, no fim do caso, serão remunerados, além de adquirirem capacitação profissional. Espera-se, com essa medida, que o processo de inclusão social facilitado e a superlotação presidiária seja reduzida significativamente, o que resolve os impasses do sistema carcerário brasileiro.