Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na saga de livros Harry Potter, a prisão de Azkaban é descrita como um local horripilante, no qual os presos eram mantidos em condições insalubres e frequentemente torturados por dementadores. Apesar de fictício, os parâmetros do sistema prisional de Azkaban faz um paralelo com a realidade brasileira, que de forma análoga, não garante os direitos dos detentos, o que prejudica toda a população. Dessa forma, é imprescindível analisar como as condições dos presídios tupiniquins influenciam na conjuntura social hodierna.

Mormente, é válido ressaltar que a desestruturação do sistema prisional fere diretamente os direitos humanos. De fato, a realidade dos presídios é de extrema carência de recursos, como alimentação e higiene, assim como há diversas celas superlotadas. Parafraseando a filósofa Hanna Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Analogamente, tal ambiente degradante corrobora com a proliferação de doenças e vícios, sendo contraproducente ao objetivo principal de ressocialização do preso e tolhendo os direitos desse como ser humano.

Ademais, o descaso do poder público em prover melhorias nesse âmbito prejudica a sociedade como um todo. Consoante a isso, é nítida a inobservância governamental em garantir que os presidiários sejam realmente ressocializados, haja vista que dentro da maioria das cadeias não há programas que promovam estudo e/ou trabalho para esses. Sendo assim, o ambiente ao qual são postos não efetiva o fim correcional, mas sim acentua a violência e favorece a manutenção de crimes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o índice de reincidência criminal no Brasil é de 70%, o que põe toda a sociedade à margem da inoperância estatal.

Portanto, fica evidente que há diversas mazelas no sistema prisional brasileiro que prejudicam tanto a população carcerária, como toda a sociedade brasileira. Para tanto, a fim de mitigar essa problemática, urge que o Ministério de Segurança Pública promova novos parâmetros para os presídios por meio de concessões à iniciativa privada. Nesse contexto, faz-se necessário que o governo mantenha seu papel fiscalizador e determinada empresa privada, que passe a cuidar dos presídios em parceria com o Estado, insira programas de ressocialização dos presos, com oficinas de trabalho e cursos de aperfeiçoamento. Dessa forma, o problema será mitigado e prisões como Azkaban permanecerão na ficção.