Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, o médico Dráuzio Varella denuncia o descaso governamental quanto à manutenção do sistema carcerário brasileiro, enfrentador de inúmeros problemas hodiernos. Entre eles, destacam-se a superlotação prisional, cujas raízes datam o início da Era Republicana nacional, e a indiferença da população acerca do tema. Somados, ambos panoramas tornam os estabelecimentos penais do Brasil locais altamente necessitados de intervenções.

Em primeiro plano, aponta-se a inexistência de uma estratégia integracionista direcionada aos ex-escravizados, ao final do século XIX, como intensificadora do volume de indivíduos aprisionados. Nesse sentido, grande parte dos afrodescendentes recém-libertos obteve, no meio criminal, a única possibilidade de sobrevivência alcançável, dando início ao inchaço da bolha carcerária. Uma vez que ainda não se obteve, na contemporaneidade, uma elucidação à situação supracitada, o encarceramento massivo é reiterado, e resulta em condições insalubres aos amontoados detentos.

Em segundo plano, tem-se a passividade coletiva tangente à temática como agravante da conjuntura discorrida. Sob esse prisma, filósofo micênico Aristóteles afirma que tudo é algo e só pode vir a ser outro distinto se instituídas diligências almejantes de mudança. Sendo assim, faz-se necessário um posicionamento comunitário com tais pretensões para alterar qualquer aspecto social. Dessa forma, é notável que, enquanto não houverem pressões públicas e sociais, a fim de humanizar e integrar socialmente os enclausurados, estas pessoas estarão passíveis a uma estrutura e um tratamento penitenciários subumanos.

Em suma, são necessárias medidas para mitigar as problemáticas apresentadas. A priori, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deve iniciar um projeto de redistribuição do contingente aprisionado, por meio da construção de novos presídios no território, a fito de diminuir a lotação supramencionada. Ademais, faz-se necessário que o Depen, em união com o Ministério Público, inicie um processo de petições de revisões de sentenças para presidiários com bom comportamento, com a mesma finalidade. Com efeito, espera-se que a negligência denunciada pelo médico, no livro reverenciado, seja revertida.