Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A convivência em sociedade prevê o cumprimento de determinado conjunto de regras, sendo sua desobediência punida de acordo com o corpo social. No Brasil, a inflação das leis pode resultar na reclusão do indivíduo em prisões, por um tempo que varia de acordo com o crime cometido, a fim de punir e ressocializá-lo. Contudo, o atual sistema carcerário brasileiro anda na contramão dessa proposta, devido à falta de projetos de reeducação e a constante superlotação das celas, que acabam auxiliando a reincidência criminal.

Em primeiro lugar, é importante analisar como a falta de projetos reeducadores pode auxiliar na reincidência criminal. De acordo com o filósofo Pierre Bourdieu, os indivíduos incorporam os padrões impostos a sua realidade, naturaliza e os reproduz. Sob tal ótica, se dentro dos presídios o preso tem contato com cursos profissionalizantes, trabalhos, e leitura que o motive e capacite ao mercado de trabalho, esse torna-se seu novo normal, e ao ser libertos possuem uma menor chance de cometer novos crimes. Entretanto, em muitas prisões brasileiras o inverso acontece, pois os detentos são dispostos em celas lotadas, sem contato com propostas concretas que os ajudem a voltar para sociedade, mantendo a transgressão das leis como uma ação natural em sua vida.

Outrossim, as celas superlotadas atuam como agravante para a questão. Segundo o Ministério Público, o Brasil possui uma taxa de superlotação carcerária de 166%, o que torna difícil a separação dos presos pelo tipo de crime cometido. Fato esse, que dificulta sua reinserção na sociedade, visto que, a mistura desses indivíduos facilitam o recrutamento para as facções criminosas, criando verdadeiras escolas de crimes e aumentando as chances de que ao sair a pessoa cometa novos delitos, como demonstra os dados do Departamento de Justiça, apontando um índice de reincidência criminal de 42% no país. Dessa maneira, verifica-se como crucial o combate ao excedente de detentos nas penitenciárias para que elas cumpram seu papel social.

Fica evidente, portanto, a necessidade de mudanças no sistema carcerário brasileiro, a fim de se garantir sua proposta ressocializadora. Para tanto, urge que o Ministério de Justiça invista, por meio de verbas governamentais, na contratação de mais profissionais de direito, para agilizar o julgamento de presos, reduzindo a superlotação dos presídios, além de investir em projetos para a reeducação dos detentos. Neste contexto, em parceria com ONGs, pode levar para dentro das penitenciárias, cursos técnicos profissionalizantes e incentivar a promoção de eventos culturais, como peças teatrais e rodas de leitura. Para que assim o sistema prisional do Brasil cumpra sua função de punir e ressocializar e não incentive a reincidência criminal.