Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra romancista “Crime e Castigo”, escrita pelo russo Fiodor Dostoievsky, Raslkolnikov é um jovem que é detido da sociedade, após ter cometido o assassinato de duas pessoas. Em paralelo com o romance, quando alguém comete crimes ou delitos graves, de acordo com a lei, esse cidadão é retido na cadeia. No Brasil, por, um grave problema abrange essa realidade: a superlotação da população carcerária. Dentre os fatores que atendem a essa problemática pode-se citar a carência de profissionais capacitados para atender a demanda dos números de detentos, assim como, as precárias condições de vida dentro das prisões.

De início, é importante destacar que o trabalho realizado pelos agentes penitenciários, na maioria das vezes, ultrapassa as barreiras dos presídios. Muitas vezes, em consequências de ações julgadas antiéticas pelos presidiários, esses profissionais sofrem ameaça dentro e fora dos locais de trabalho. Sob esse viés, com o crescimento da superlotação dos cárceres, o que torna difícil o controle dos presidiários, a saúde mental desses trabalhadores torna-se prejudicada. Na ficção, tem-se o exemplo do seriado estadunidense “Prision Break”, que após quase ser morta durante uma rebelião, a médica Sara repensa se deveria de fato trabalhar naquele local.

Ademais, as condições desumanas de higiene, alimentação e “moradia” vivenciadas pelos presos é outro fator a ser observado. Em algumas penitenciárias do Brasil, não ha espaço dentro das celas, para sequer colocar colchões no chão para os detentos, fazendo-os dormirem sentados ou até mesmo em pé. O documentário “Presos que menstruam”, lançado no ano de 2018 denuncia a realidade assustadora de muitas mulheres que não possuem materiais básicos de higiene, as quais são submetidas a passarem por situações, como por exemplo, de um parto, sem obter o auxílio médico necessário.

Urge, pois, que medidas sejam efetivadas. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em conjunto com os diretores das principais penitenciárias brasileiras, deve desenvolver um projeto, que por meio da Câmara dos Deputados possa entrar em vigor. Nesse projeto, seria disponibilizado um auxílio por parte do Estado, para os profissionais que trabalham em contato direto com os detentos, que passarão a receber um plano saúde gratuito, podendo consultar-se com psicólogos e psiquiatras a qualquer momento. Também, investiria-se uma porcentagem anual do PIB para reformas e compras de materiais carecidos pelas prisões, que seriam pagos pelos próprios detentos em trabalhos comunitários. Finalmente, espera-se que a problemática em torno da superlotação carcerária possa ser minimizada nos próximos anos.