Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Estação Carandiru”, produzido por Drauzio Varella, demonstra a situação dos presídios brasileiros, em que relata a superlotação e a violência desses locais. Nesse contexto, percebe-se que essa situação caótica está presente em todo território nacional. Nesse âmbito, pode-se analisar que essa problemática persiste pela negligência estatal na garantia de condições básicas a esses indivíduos e a lentidão do Poder Judiciário.

Inicialmente, é importante ressaltar que a ineficiência governamental em garantir direitos a esses presos é um problema no país. A exemplo disso, os dados do Conselho Nacional de Justiça, nos quais expõem que os números de presos em estabelecimentos penais ultrapassam, aproximadamente, 654 mil presos e que há um déficit de vagas de, em média, 250 mil. Analogamente, tal fato é evidenciado no livro do Drauzio Varella, denominado “Estação Carandiru”, em que o autor demonstra a displicência estatal na efetivação dos direitos, uma vez que os presídios nacionais não possuem condições mínimas de infraestruturas, como uma maior disponibilidade de celas e o acesso à saúde, o que configura um alto índice de superlotação. Além disso, há nesses locais uma grande violência generalizada, o que acarreta em diversas rebeliões que podem ocasionar o óbito dos detentos.

Ademais, é imperativo pontuar que uma solução eficaz ao sistema carcerário brasileiro seria uma aceleração nas condenações desses presos. Tendo como exemplo disso, os dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em que afirmam que os presos provisoriamente - que ainda não foram condenados - representam, aproximadamente, 33,47% do total de presos do ano de 2019. Isso acontece, porque há no país um baixo número de defensores públicos, o que faz com que pessoas de baixa renda aguardem vários anos para concretizarem suas condenações devido a falta de recursos financeiros para a contratação de um advogado de defesa. Consequentemente, em razão da morosidade do Poder Judiciário, esses detentos lotam os presídios com crimes que poderiam, na maioria das vezes, serem solucionados com penas alternativas.

Portanto, é notório que o sistema carcerário brasileiro está caótico. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Defensoria Pública, promover uma ampliação dos advogados de defesa, por meio da realização de processos seletivos com um grande número de vagas disponíveis, uma vez que isso possibilitará uma maior disponibilidade desses profissionais à população de baixa renda, a fim de proporcionar uma elevação na agilidade e efetividade do Poder Judiciário no pais.