Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme brasileiro “Carandiru” retrata de forma realista os dramas presentes dentro de um dos maiores presídios da América Latina: O Carandiru. Desse modo, essa obra cinematográfica evidencia as questões dos impactos do crescimento da população carcerária no país. Nesse contexto, tal fenômeno é intensificado devido a: Superlotação penitenciaria e ao atraso dos processos de condenação dos presos, devido à falta de projetos de inclusão social. E o que deve ser feito para mudar essa realidade?

É valido ressaltar que a superlotação carcerária intensifica a questão da insalubridade publica nas prisões. Diante disso, como retratado no filme supracitado os problemas insalubres são constantes dentro dos presídios brasileiros - lotação nas celas, precariedade dos serviços públicos, animalização dos presos - os quais prejudicam a saúde dos encarcerados. Além disso, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 5,8% da população carcerária brasileira é composta pelo gênero feminino e com base nisso é relevante salientar que essas mulheres não possuem suporte de higiene pessoal necessário o que pode ser evidenciado no livro “Presos que menstruam” da escritora Nana Queiroz. Tais ações evidenciam a calamidade pública dentro das prisões nacionais.

Além disso outro nítido problema é a morosidade da justiça dentro dos presídios. Destarte, com base em dados do Depen o número de encarcerados sem condenação chega a 37,5%, ou seja, de presos provisórios. Diante disso, é possível perceber que a lentidão nesse processo é ocasionada devido a falta de defensores públicos responsáveis pelo julgamento dos presos ou pela ausência no suporte jurídico necessário para tal ação o que compromete a rapidez na execução da pena. Além disso, a inexistência de uma organização jurídica prejudica a atuação em projetos de inclusão social, pois muitos dos presos não são devidamente ressocializados,  os quais poderiam ser através da profissionalização acadêmica efetiva. Nessa perspectiva, é notório que a negligencia publica também corrobora com impactos no “inchaço” da população carcerária.

Ratifica-se, portanto, que diversos são os problemas ocasionados pelo crescimento da população carcerária no país. Por esse motivo, o Governo Federal deve investir, em parceria com o Ministério da Justiça, na ampliação do suporte público dentro dos presídios com o aumento no número de celas e na melhoria dos serviços higiênicos e de alimentação, através de um melhor investimento financeiro e social com intuito de amenizar o caos dentro das prisões. Além disso, deve incentivar a rapidez no processo de condenação, por meio da difusão dos serviços jurídicos. Só assim, poder-se-ia minimizar as mazelas retratadas no filme Carandiru das penitenciarias brasileiras.