Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “prison break” da Netflix, retrata a história Lincoln Burrows, que foi condenado injustamente por um crime que não cometeu e mostra um pouco sobre o sistema prisional dos Estados Unidos. No Brasil a precariedade das cadeias só aumenta. É um lugar onde falta janelas para arejar o ambiente, higiene, condições de vida básica, sem falar nas celas superlotadas. Entender tal cenário, faz necessário buscar meios de melhorar o sistema carcerário. O sistema prisional brasileiro está saturado, são mais de 240 mil pessoas em presídios ou em prisão domiciliar e ainda faltam 270 mil vagas. O Brasil está entre os cinco países com maior população carcerária do mundo. E esses presos vivem em condições desumanas, com uma má infraestrutura, falta de condições básicas, de extrema violência, sendo que essas circunstâncias vão contra a lei de execução penal, que afirma que o detento terá direito a salubridade do ambiente, bem como área mínima de 6m². Segundo o artigo 5º da constituição brasileira, é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. Porém o que vemos é falta de investimentos nos presídios, descaso do poder público, negligência às condições higiênicas, que é relatado no livro “presas que menstruam” da jornalista Nana Queiroz e em “Estação Carandiru” livro do médico oncologista, professor e escritor Drauzio Varella e retratam sobre a precariedade dos presos dentro dos presídios brasileiros. O número de presos não para de crescer e a falta de estrutura que se torna um determinismo e a negligência pública quanto a isso deve ser revista. Em virtude dos fatos mencionados o governo deve rever as condições, segundo as leis, do sistema carcerário. Aumentar o número de cadeias ajudará com a questão da superlotação, e aumentar as fiscalizações irá melhorar a vida dentro dos presídios.