Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru”, de 2003, retrata as péssimas condições de higiene, a falta de humanidade e a rotina angustiante de quem reside nos presídios. De maneira análoga, no brasil hodierno, essa situação não fica apenas nas telas, pois a situação das penitenciárias brasileiras é semelhante ao que ocorre no curta-metragem. Isso se deve, ora pela falta de representação jurídica pelos condenados, ora pela superlotação desses espaços. Portanto, medidas devem ser tomadas por entidades que tenham a incumbência de minimizar essa série de problemas.

Em primeira análise, é correto afirmar que a ausência de uma assistência jurídica é um vetor para essa problemática. A essa premissa, é visto que a maioria dos indivíduos que estão presos não tem uma condição necessária de arcar com as despesas de um advogado, assim, não há defensores públicos suficientes para a população carcerária no país. Nesse sentido, dados divulgados em 2014, pelo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), mostra que quase 39% dos indivíduos residentes não foram condenados, ou seja, não houve julgamento para se estabelecer a sentença; isso mostra o quão grave é a falta de protetores jurídicos para aqueles que mais precisam. Desta forma. mostra-se o desamparo estrutural com essa questão.

Percebe-se, também, que a má gestão das unidades de ressocialização faz-se um empecilho real para a coletividade moderna. Acerca disso, é correto que os responsáveis pela organização não apresentam medidas eficazes para que o indivíduo na situação passe a enxergar o ambiente como forma de ensino, o que faz com que o ciclo da violência e da desigualdade social se repita dentro e fora do presídio. Nessa perspectiva, segundo Emile Durkheim, a sociedade é como um organismo vivo, com órgãos que interagem entre si para uma boa ação; contudo, a visão do filosofo é deturpada na atualidade. Assim sendo, repara-se a relevância em mudar essa realidade

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