Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo iluminista Cesare Beccaria, é mais eficiente educar um homem para que ele seja menos inclinado a praticar o mal do que puni-lo por suas ações. Nesse viés, é evidente que em situações onde o sistema carcerário -a exemplo do brasileiro- distancia-se do pensamento desse autor, existe um maior tendência de existir dificuldades relacionados a esse ambiente - como super lotação e violação de direitos humanos. Assim, é inquestionável que a fim de solucionar os problemas existências nos presídios do Brasil - tal como o constante crescimento numérico da população carcerária- faz-se necessária uma reforma no atual sistema prisional do país.

Primeiramente, os presídios brasileiros sofrem com uma atual crise de super população, uma vez que -segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça  (Infopen)- o país alcançou uma população carcerária de 607 mil indivíduos.Nesse contexto, um grande número de presidiários tem como principal consequência a violação de diversos direitos humanos -os quais são garantidos a todo cidadão pela constituição brasileira de 1988-, pois esse problema somado a ausência de uma infraestrutura adequada para suportar grandes números de presos é responsável por criar um ambiente extremamente precário. Portanto, as dificuldades existentes no sistema carcerário nacional - como a falta de higiene e violência-, só poderão ser resolvidas por meio da diminuição do número de presos, já que os presídios brasileiros são incapazes de conter ,adequadamente, tantos infratores.

Ademais, o método mais eficaz de solucionar-se a crise de super lotação nos presídios brasileiros é uma reformulação no sistema prisional, já que o seu atual modo de funcionamento está indo no caminho oposto ao proposto pelo Cesare Beccaria, de modo a focar na punição e não no ensino. Nesse sentido, o educador renomado Paulo Freire dizia que a educação é essencial para mudar os indivíduos e ,consequentemente, transformar mundo. Desse modo, enquanto o objetivo das prisões não for instruir tais cidadãos sobre os meios para sair da criminalidade e -graças a isso- tornar-los capaz de modificar suas condições de vida para algo melhor, dificilmente o problema da super lotação será solucionado.

Em suma, é inquestionável que transformar as prisões brasileiras é o caminho para combater os atuais problemas que ele enfrenta. Visto isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da reformulação do atual sistema carcerário - o qual será substituído por um novo método mais foco na educação e preparo na ressocialização dos presos-, diminuir o número de indivíduos que se encontram nos presídios, no intuito de criar um cenário no qual as prisões são capazes de suportar o número de moradores e ,enfim, solucionar a questão da super lotação. Então, mediante essa medida, o sistema carcerário brasileiro poderá aproximar-se mais daquele idealizado por Cesare Beccaria.