Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No sistema carcerário brasileiro nós temos como principais características a superlotação dos estados, a violência elevada, e a visível falta de higiene dos presídios.

Essas situações são claramente reflexos da crise do país e da falta de maestria na área judicial para organizar e comandar o sistema penitenciário. De acordo com estatísticas do ministério da justiça,  mais de um terço da população carcerária faz parte de detentos provisórios, isto é, que estão esperando por julgamento, esse alto índice nos mostra que, a produtividade dos tribunais, promotorias, defensorias públicas e demais instituições está baixíssima, causando, por exemplo, a superlotação carcerária, condições inumanas de vida dentro da penitenciária.

Além disso, temos como fator também as leis de delitos leve e não violentos que também afetam no sistema penitenciário. Por causa dessas brechas no meio das leis, criminosos perigosos conseguem achar uma alternativa para seus problemas, enquanto criminosos de pequenos delitos que poderiam utilizar de penas alternativas aumentam mais ainda a superlotação.

A vigente reforma na legislação criminal e processo penal é indispensável para um melhoramento no sistema carcerário brasileiro, penas alternativas podem ser criadas para certos crimes para diminuir-se a superlotação, ocasionando num melhor funcionamento do sistema. Esse tipo de solução deve ser levado ao legislativo com o apoio dos cidadãos para exercer-se a democracia.