Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago, sinaliza, metaforicamente, uma crítica ao individualismo por meio de um processo epidemiológico de perda de visão que atinge toda uma comunidade. No Brasil, por exemplo, essa incapacidade coletiva de enxergar é vista na indiferença do Estado e de parte da população frente aos desafios que envolvem o sistema carcerário. Diante do exposto, cabe analisar o encarceramento elevado e a reincidência criminal.

Antes de tudo, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao não reduzir o aprisionamento. Como prova disso, vê-se a omissão das instituições governamentais ao não direcionarem verbas para a elaboração de políticas de redistribuição de renda que atendam a população vulnerável economicamente, o que pode influenciar que esses passem a cometer crimes em prol da subsistência e, por isso, sejam presos, violando, assim, o direito à cidadania. Desse modo, certifica-se que o bem-estar de toda a coletividade não tem sido assegurado, demonstrando a ruptura dos princípios presentes na Constituição Federal de 1988.

Ademais, observa-se que uma parcela da sociedade tem aceitado a reincidência criminal, o que denota uma banalização do mal. Confirma-se isso pela apatia de alguns indivíduos perante a ausência de uma legislação mais rígida, posto que o ordenamento jurídico em vigor, por ser considerado brando, não tem inibido o crime organizado de recrutar os ex-detentos, o que pode comprometer, dessa forma, a reinserção destes no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. A naturalização desse fato corrobora os estudos de Hannah Arendt, pois, segundo a filósofa, o enfraquecimento da capacidade humana de discernir o certo do errado é resultado de um processo de massificação social.

Evidencia-se, portanto, que é preciso combater os desafios do sistema carcerário. Para isso é necessário que o Ministério Público solicite ao Poder Executivo um maior investimento financeiro para o Ministério da Cidadania, a fim de possibilitar a elaboração de programas que atendam a demanda economicamente vulnerável da população e a garantia dos direitos básicos dos cidadãos. Ainda, é fundamental que Organizações Não Governamentais, através de veículos midiáticos, promovam campanhas que visem estimular a mobilização coletiva para que se exija do Estado a elaboração de leis mais rigorosas, que ampliem o quadro de agentes policiais, para impedir a ocorrência de organizações criminosas dentro e fora dos presídios, evitando que ex-presidiários reincidam de forma criminal na sociedade. Sendo assim, seria possível restringir a negligência social à obra de José Saramago.