Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro enfrenta vários problemas e dificuldades quando o assunto é direitos humanos, tal problemática ocorre em virtude de o Brasil apresentar índices muito elevados de violência e criminalidade, refletindo na quarta posição mundial em relação ao números de presos, segundo a ONG ICPS, de estudos prisionais. Os principais aspectos observados é em relação à superlotação e condições insalubres das celas, violência e tortura tanto por parte de outros presos, quanto por agentes prisionais e, por fim, pela inexistência de políticas de reintrodução dos indivíduos à sociedade.

Conforme o levantamento do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o número de detentos no país tem um deficit de mais de 200.000 vagas para a capacidade total, em números reais, onde é capaz de abrigar 300.000 pessoas, hoje é ocupada por 500.000. Esses dados evidenciam  a superlotação dos presídios, os quais não possuem condições de oferecer nenhuma privacidade para as necessidades fisiológicas nem para dormir.

Visto que a violência e a tortura é algo recorrente nesse meio, é frequente que as pessoas ali presente adquiram traumas e um ódio que pode ser transformado em atitudes negativas quando voltam para a sociedade. Isso associado à inexistência de políticas para a transformação pessoal, reflete em dados reais pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, o qual afirma que 42% dos reclusos são reincidentes.

Com o propósito de solucionar o problema, primeiramente é necessário que o governo invista em políticas de educação escolar e em oportunidades de renda/emprego para todos, com objetivo de combater a desigualdade social,  e por consequência, a diminuição das taxas de crimes. Visto que essa seria uma solução a longo prazo, novos presídios devem ser construídos para que a lotação e condições humanas sejam respeitadas de imediato. Outra opção seria a criação de penas alternativas, como serviços comunitários ou trabalho dentro das instituições para que paguem sua estadia e desenvolvam aptidões. Políticas de reintrodução e oportunidades de emprego após o cumprimento da pena, além de extinguir a tortura, devem ser obrigatoriamente oferecidas pelos agentes, para que essas pessoas não voltem ao crime e evoluam com a sociedade.