Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A constituição federal de 1988 determina o ambiente carcerário como um local onde o detento possa se ressocializar. Entretanto, nos últimos anos, a superlotação dos presídios torna tal situação trágica. Tal problemática é devido a leis mal elaboradas e a violência disseminada entre os presos.

Assim, o poder judiciário envolvido com a gestão penitenciária, sofre com problemas que afetam o sistema. De acordo com o ministério da justiça, mais de 200.000 presos são na verdade detentos provisórios, ou seja, aguardam julgamentos. Logo, é mostrado tamanha burocracia nos processos e o mau funcionamento dos tribunais, com as leis e presteza.

Ademais, o Brasil no início de 2017 vivenciou uma série de rebeliões e massacres nos presídios de diversos estados, como Manaus e Minas Gerais. Segundo o site G1, centenas de presidiários foram mortos em brigas de facções criminosas, além de fugas. Como resultado, o deputado federal Dutra do estado de Manaus, afirmou que o ambiente desfavorável aos direitos humanos possibilita o surgimento de tais corporações criminosas.

Dessa forma, a solução para esses problemas, exige uma reforma nas leis criminais, pelo Estado, com incentivo de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. Ainda, investir na educação dos presos, na intenção de amenizar a violência, ensinando valores morais e éticos.