Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 31/08/2020

A humanidade, durante toda história, criou formas de punir os infratores da lei. O código de Hamurabi, por exemplo, tinha suas sentenças na forma de morte ou prejuízo, equivalente a quem se comete crime. Entretanto, nos dias de hoje, acabamos por optar por formas menos radicais no nosso país. Inserindo os condenados em presídios, para que assim fiquem longe da sociedade, tendo sua liberdade cessada. Contudo, no Brasil, os efeitos de encarcerar não tem trazido retornos positivos devido a superlotação.

Primeiramente, a ela tem se mostrado o principal fator para os maus resultados. Noticiado pelo site da Globo, somos os primeiros em quesito de excesso de presos. Isso, entre outros motivos, dificulta o trabalho dos servidores públicos nos serviços carcerários, precarizando e impossibilitando o controle da criminalidade. Essa situação conduz para a instalação do crime organizado dentro das instituições.

De tal forma que, cria-se a chamada escola do crime, que abriga criminosos, de pequenos e grandes delitos, na mesma cela. Apontado pela estatística da rede globo, 60% dos presos não tem sua condenação definitiva. Evidenciando a necessidade de uma realocação dessas pessoas, com transito injulgado, para um local aonde não tenham contato com quem cometeu crimes de maior gravidade.

Portanto, o governo federal adjunto dos governadores, devem construir novos presídios e/ou aumentar a capacidade dos já existentes. Para que os servidores públicos possam realizar seu trabalho em plenitude. Reduzindo os efeitos da escola do crime e do atual poder das facções. Para que isso ocorra, deverá ser feito por meio de licitações estaduais. Além disso, o poder judiciário terá que diminuir as prisões preventivas, podendo alterar para reclusão domiciliar. E só assim, não precisaremos voltar para as formas radicais que eram praticadas no tempo de Hamurabi.