Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na idade antiga, o povo hebreu foi submetido ao “cativeiro da babilônia”, permanecendo diversos anos encarcerados e sob poucas condições sanitárias e educacionais. Hodiernamente, o Brasil passa por uma crise no sistema carcerário, e por mais que exista a lei de execução penal que assegura assistência ao preso, a superlotação das prisões impossibilita uma vida digna, submetendo os indivíduos ao contato com diversas doenças e violência, sendo necessário pontuar alguns caminhos para solucionar o impasse.

A priori, convém ressaltar que, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estado deve garantir saneamento básico ao corpo social. No entanto, essa perspectiva é falha nas penitenciárias, haja vista que alojam muito além de sua capacidade, o que faz com que aqueles que são privados de liberdade se tornem mais propensos a entrar em estado de enfermidade, já que não recebem tratamento suficiente, dito que o número de doentes é exorbitante para o atendimento médico. Esse cenário é coerente com a superlotação carcerária, que atinge 166% de ocupação, segundo a comissão do Ministério Público responsável por fazer o controle externo da atividade policial, o que exige uma solução imediata.

Outrossim, é imperativo pontuar que conforme Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Assim, sob esse viés, tomando como norte a ótica do filósofo, é concebível salientar que aqueles encarcerados deveriam receber ensino básico para que sua pena cause algum efeito sobre ele. Contudo, segundo o INFOPEN - informações penitenciárias - pouco mais de 10% dessa população está envolvida com atividades educacionais e o efeito disso é chocante. Como exemplo, toma-se o massacre da penitenciária Carandiru, em São Paulo, o qual terminou com um saldo de 111 mortes, tornando-se notório que apenas a privação de liberdade não é um empecilho para a violência.

Destarte, a partir dos fatos supracitados, fica evidente a premência de intervenções no atinente à crise do sistema carcerário brasileiro. Portanto, cabe ao governo investir um maior capital nas penitenciárias, por meio da contratação de mais médicos, a fim de tratar os doentes e evitar que as doenças avancem, além de criar projetos visando a criação de futuras prisões, para que a superlotação não instigue a proliferação de mais doenças. Ademais, as ONGs de cunho educacional devem voltar seus trabalhos aos encarcerados, fornecendo materiais didáticos, de forma a dar mais suporte aos indivíduos, em conjunto com as aulas ministradas por professores contratados pelo estado. Dessa forma, as penitenciárias contemporâneas irão se distinguir do cativeiro da babilônia.