Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Massacres, revoltas, fugas. Não é de hoje que o sistema carcerário brasileiro sofre com esses problemas frequentemente em seus presídios e detenções. Nos últimos anos, foram notificados em diversos meios de comunicações as rebeliões em presídios, principalmente na região nordeste. Muitos deles envolvendo protestos e brigas de facção.

Sendo assim, é de se notar que muitas dessas situações não tem origem nos indivíduos, que, segundo uma parcela do senso comum,  são pessoas más e sem solução. O sistema penitenciário brasileiro enfrenta uma crise com superlotação e falta estrutura adequada. Muitos dos detentos vivem sem alguma condenação dentro de presídios, o que gera insatisfação e protestos violentos. Dentre as ações, inclui a queimada de prédios, tecidos e até a morte de guardas penitenciários.

Por outro lado, as guerras entre facções também são frequentes. A falta de monitoramento e má distribuição de detentos entre celas, alas e presídios, gera, muitas vezes, interação entre presos de facções iguais ou rivais, e até mesmo integração de pessoas, que receberam acusações não ligadas a organizações criminosas, à facções por meio de ameaças. Com isso, é de se notar que a criminalidade aumenta, muitas vezes, nos presídios brasileiros.

Portanto, quando comparado ao sistema penitenciàrio de outros países desenvolvidos, como o Estados Unidos, percebe-se uma falha jurídica no sistema brasileiro, o que gera as superlotações e episódios violentos em presídios. Com isso, o Poder Legislativo teria a obrigação de uma reformulação na constituição, tendo foco nas penas aplicadas à quem burla a lei. Por outro lado, a instituição responsável pela distribuição entre detentos deveria alterar os critérios para a prisão em determinados presídios, visando a não-integração de pessoas de fora à facções e evitando as guerras dentro do presídio.