Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 01/09/2020
No seriado “Orange Is The New Black”, a personagem chamada Piper, no qual é prisioneira nos Estados Unidos da América, questiona as relações do Sistema Penitenciário, demonstrando que ocorre problemas como a superlotação, má infraestrutura, descontrole de vícios, entre outros assuntos. A partir disso, pode-se comparar o exemplo com o nosso sistema prisional, que possui os mesmos problemas citados, além de ocorrer um índice de aumento da violência e impunidade, no qual gera efeitos no século atual.
Primeiramente, é de comentar que a desestruturação do sistema prisional é agravante, nota-se pessoas feridas, falta de saneamento básico, celas superlotadas e a falta de investimento para atividades necessárias como a formação educacional em unidades prisionais. Com isso, é resultante que vão ser gerados problemas como efeitos negativos aos indivíduos, não conseguindo efetivar o fim correcional de suas penas, pois seus atos e mentalidade diante a experiência passada em cárcere não os ajudam a se arrependerem e modificarem os efeitos na sociedade.
Em segundo plano, através do que foi dito, pode-se notar que os prisioneiros estão mais sujeitos a uma péssima ressocialização, de modo que, suas ações não foram punidas e a lição não foi aprendida. Desta maneira, vai ser gerado para a comunidade um desconforto em relação ao indivíduo, cujo pode continuar suas ações de violência, causando insegurança e medo à população. Além do mais, as más condições de estabelecimentos penais pelo país também são mencionadas como um dos fatores que reforçam a necessidade de penas alternativas, entretanto, isso pode causar insatisfação à comunidade, que espera por condenações mais rigorosas a serem feitas.
Portanto, o Poder Público e o Estado devem promover a fiscalização da infraestrutura dos sistemas prisionais, além de garantir aos presos investimentos de saneamento e alimentação para gerar melhor qualidade de vida dentro das prisões. É preciso ocorrer também, junto com o Poder Judicial, a apuração dos casos e punições necessárias, para que assim seja feito o julgamento garantindo maior segurança para os cidadãos e controle sobre o sistema carcerário brasileiro. Ademais, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Deste jeito, é determinado os efeitos, problemas e soluções que precisam serem tomadas para ajudar a combater irregularidades no sistema penitenciário brasileiro.