Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário, ”Entre a luz e a cárcere”, aborda as deficiências do sistema prisional brasileiro, o qual possui condições desumanas, em razão da postura negligente do governo e da ausência de recursos. Tendo em vista tal panorama, identifica-se que esse longa-metragem pode ser associado ao sistema carcerário brasileiro na contemporaneidade, o qual possui problemas sanitários, estruturais e financeiros. Assim, há necessidade de aderir soluções para mitigar esses impasses.

Em primeiro lugar, observa-se o descaso estatal mediante o baixo repasse de recursos financeiros suficientes para garantir as condições básicas nos presídios e concomitantemente a organização. Assim, essa negligência do poder público corrobora a superlotação e a ausência de triagem entre os presidiários. Logo, a ausência da divisão qualitativa dos presos fomenta o aumento de pessoas nas celas que cometeram diversos crimes-roubo, agressão, estupro. Dessa forma, não há ressocialização dos criminosos no cenário carcerário. Conforme a Agência Lupos, há reincidência de 70% dos presos, assim esse dado preconiza a situação irregular do sistema presidiário.

Convém lembrar ainda que a falta de recursos de higiene acarreta condições insalubres nos presídios. Dentro dessa lógica, vale ressaltar que esse meio nocivo permite a proliferação de vetores de doenças, como exemplo ratos e baratas, os quais disseminam enfermidades entre a população carcerária. Desse modo, segundo o médico Drauzio Varella no livro “Estação Carandiru”, há um aumento das doenças, como as IST’S entre os presos, devido o compartilhamento de seringas com drogas e os abusos sexuais presente. Nesse contexto, vale destacar o desprezo com as presidiárias, as quais não possuem recursos suficientes para garantir a dignidade. A exemplo disso, nota-se a falta de absorventes para conter o fluxo menstrual. Conforme a Agência Trata Brasil, das 42 mil pessoas em presídios femininos, 28 mil menstrua.

Urge, portanto, que o Governo Federal, mediante o repasse de verba, implemente a estrutura dos presídios, por meio de construções de celas maiores, implantação de cursos profissionalizantes e bibliotecas. Isso deve ocorrer, a fim de efetivar o tratamento com dignidade aos  presidiários e concomitantemente facilitar o acesso à educação. Em adição, é fundamental que o Estado, por meio de reajuste de verba, implemente em produtos de higiene pessoal. Isso deve ocorrer com intuito de minimizar as condições insalubres das celas e possibilitar saúde intima para homens e mulheres.