Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série,  “Por dentro das prisões mais severas do mundo”, disponível na Netfilx, jornalistas se tornam detentos voluntários onde a intimidação e violência imperam. Não distante das telas, a realidade do sistema penitenciário brasileiro implica problemas, como a ineficiência do sistema e a estrutura punitiva voltada para os pobres. Sendo assim, cabe analisar as causas, consequências e possível solução para a questão.

Mormente, é válido ressaltar que  qualquer cidadão possui direitos. No entanto, nem direitos básicos assegurados pela Constituição Federal, como saúde e assistência,são garantidos nas prisões brasileiras. Em exemplo disso, uma reportagem do programa “Profissão Repórter”,da emissora Globo, expõe a negligência do Estado diante das condições precárias do local ao mostrar que a maioria das doenças que  acometem os  detentos são transmitidas no próprio local, além da falta de tratamento adequado. Desse modo, fica evidente o descaso que as prisões brasileiras enfrentam.

Ademais, o histórico social dos presos é fundamental para entender algumas mazelas. No livro, “Punir os pobres”, o autor Loic Wacquant debate sobre como nos Estados Unidos o sistema penal gera uma pressão maior na população pobre. De maneira similar, no Brasil, é notório que a grande maioria dos detentos vêm de uma realidade conturbada e perigosa, eles compartilham da pobreza como fator comum. Dessa forma, conclui-se que a estrutura da sociedade induz, ou coloca como alternativa a prática de crimes e a lotação das cadeias como consequência.

Portanto, cabe  ao governo federal dedicar mais verbas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,para realizar reformas no sistema carcerário e contratar mais profissionais,como agentes penitenciários, a fim de tornar o ambiente justo de acordo com a legislação.Além disso, o Ministério da Educação deve implementar nas prisões um sistema de ensino viável diante das condições,para que assim a inserção dos presos na sociedade seja facilitada.