Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, reincidência, saúde precária, violência, falta de apoio da sociedade, má administração. Diversas são as falhas que marcam o sistema carcerário brasileiro. É nesse contexto que se encontram os indivíduos detidos, dentro de uma bomba relógio que explodiu a muito tempo. Essa situação calamitosa é reflexo de diversas esferas sociais, principalmente da esfera jurídica, que enfrentam dificuldades para a administração e manutenção dessa questão.

Inicialmente, devesse destacar a demora dos juizados em realizar o julgamento dos detentos, agravando assim as mazelas do sistema carcerário. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil possui aproximadamente 773 mil presos, dos quais, 33,47% estão nessa situação sem terem sido julgados, que de acordo com a Folha de São Paulo, custam em média 6 bilhões de reais anuais. Embora o alto investimento que o Governo Federal dispõe para amenizar está situação este é insuficiente, uma vez que, haverá o crescimento dos gastos relacionado com a gestão das pessoas, consequentemente, aumentando a superlotação.

Ademais, a situação precária das prisões, com a falta de segurança, situações precárias de habitação, e o envolvimento dos novos detentos com o crime organizado, causa um alto índice de reincidência, 70% segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Tal fato pode ser analisado na série fictícia Vis a Vis, onde a protagonista Macarena, demonstra que um ambiente hostil torna os detentos de crimes menores em grandes criminosos.

Portanto, é indiscutível a necessidade da manutenção do sistema carcerário brasileiro. Para isso, o Ministério da Justiça, juntamente com as universidades de direito, devem realizar mutirões para solucionar os processos de execução e, liberar os presos inocentados, possibilitando assim que integrem novamente a sociedade e não coram o risco de serem inseridos no crime organizado.