Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Revolta da Chibata foi um movimento que ocorreu no período da Primeira República do Brasil e foi coordenada por um líder que ficou conhecido como ’’ O Almirante Negro’’. Após o fim do movimento, as autoridades encarceraram cerca de 18 homens em uma cela onde cabia apenas 5. De maneira análoga, a situação do sistema carcerário no Brasil é similar a do passado histórico, uma vez que as condições desumanas enfrentadas pelos prisioneiros e a ineficácia do sistema prisional ainda persistem nos dias atuais.

Primeiramente, é mister abordar a situação deplorável que os detentos enfrentam nas prisões e as consequências disso. Segundo o advogado Queiroz, da Organização de Advogados do Brasil, mais de 600 prisioneiros vivem em contêineres no Pará, muitos deles não possuem assistência de saúde e muito menos alimentação adequada. Tais condições facilitam o surgimento e a transmissão de doenças virais, além de facilitar o desencadeamento de conflitos entre detentos e policiais devido à aversão à instituição que se origina das péssimas condições vividas pelos prisioneiros.

Outrossim, é necessário pontuar a ineficiência da prisão em acabar com a criminalidade pós-cárcere. De acordo com Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, o sistema carcerário se preocupa mais com o passado do indivíduo do que com o futuro dele, ou seja, a raiz do problema está no fato de que as prisões do Brasil não têm a intenção de estimular os presos a enxergarem novas perspectivas de vida através, por exemplo, da educação. Pelo contrario, é preferível que eles sofram para que aprendam com seus erros. No entanto, esse aprendizado não ocorre e, sem medidas como a ressocialização, após o fim de sua pena, o indivíduo retornará à vida do crime.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, o Ministério da Justiça deve reformular as do práticas do sistema prisional por meio da criação de programas, coordenados por professores especializados, de educação e de cursos técnicos que facilitem a inserção dos prisioneiros no mercado de trabalho após cumprirem suas penas. Além disso, a revisão de leis que favorecem a superlotação nas prisões pelo poder legislativo também se faz necessária para evitar o fenômeno e, assim, possibilitar uma decente qualidade de vida nas prisões do Brasil.