Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os presídios brasileiros desde 1990, teve um crescimento exponencial de presos passando dos 90 mil para 607 mil, aumentando praticamente o dobro do que o país seria capaz de gerenciar que é 371 mil detentos. Consequentemente, gerando uma pseudo ressocialização marcada por uma vida de subsistência na miséria e desprezo. O que torna-os, vulneráveis e aceptivos novamente ao crime.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que existe um número elevado de mortes na cadeia, sendo que 62% dessas são resultantes de doenças, como HIV, sífilis e tuberculose, isso por causa do saneamento básico quase inexistente. Em 2017, em um documentário feito pelo programa de televisão “Globo Repórter”, mostraram que em Esperantina/Piauí houve um surto de sarna, que foi negligenciado pelo Estado e acometeu cerca de 150 presos do total de 372, em uma cadeia que possuía limite de 157 pessoas.

Em segundo lugar, faz-se necessário entender que há super lotação em diversos presídios. Isso porquê 40% das pessoas privadas de sua liberdade, ainda não foram condenadas e com a falta de defensoria pública não conseguem um julgamento adequado. Ainda vale ressaltar que, são gastos 12 bilhões de reais por ano no sistema carcerário do Brasil, todavia entorno de 70% dos presos são reincidentes. Logo, torna-se evidente que o governo gasta para uma ressocialização falha e desumana, o que destoa com países como Noruega que buscam por um meio humano e brando para inseri-los novamente à sociedade, obtendo excelentes resultados como apenas 20% de reincidência e tendo uma das mais baixas taxas de homicídio do mundo. Por fim, rebeliões como no Carandiru-SP, Alcaçus-RN mostrou a que nível um sistema carcerário ruim e desamparado pelo governo, pode levar à sua população.

Depreende-se, portanto, a relevância de solucionar os problemas que gere o sistema carcerário do Brasil. Sendo assim, cabe ao governo aumentar o salário da defensoria publica para que haja mais advogadas aptos ao cargo, para diminuir o nível de presos sem julgamento. Em seguida, é iminente a importância de melhorar o saneamento básico, por tanto, cabe ao governo federal junto com o ministério da cidade investir nas cadeias para que façam melhorias como reconstrução, levar água potável, ter atendimento médico eficiente e uma boa alimentação para assim, cumprir com a lei que afirma a todos os cidadãos o direito básico aos serviços essenciais à vida. Destas formas, é possível melhorar parte do sistema que atualmente é cruel e desumano.