Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante o direito a uma vida digna a todos, sem exceção. Entretanto, no Brasil do século XXI, percebe-se que a população carcerária é privada dessa condição devido ao grande preconceito social existente contra esse grupo. Além disso, é evidente que investir em educação é a melhor maneira de solucionar esse problema.

Em primeiro lugar, é importante destacar que um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro é a discriminação em relação aos detentos. Isso pode ser percebido ao se observar o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, segundo a qual, cerca de 50% da população considera que bandido bom é bandido morto. Essa opinião popular preconceituosa desestimula os setores políticos a tentar transformar o sistema penitenciário em um sistema de reabilitação e, por isso, muitos presos são mantidos em condições desumanas de superlotação das celas, de falta de higiene e de privação do acesso a serviços básicos de saúde. Assim, percebe-se que é preciso quebrar esse ciclo vicioso que, em vez de reabilitar os presidiários, torna-os mais violentos.

Nesse sentido, nota-se a necessidade de maiores investimentos na educação pública, pois, de acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a cada 1% a mais de jovens nas escolas, há uma redução de 2% nos índices de homicídios. Dessa forma, será possível não só reduzir a superlotação nos presídios, como também aumentar a adesão dos presos à programas de reabilitação, bem como garantir mais oportunidades para eles no mercado de trabalho. Essa medida se torna ainda mais urgente ao se analisar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os quais indicam que aproximadamente 50% da população não concluiu o ensino médio. Dessa maneira, constata-se a importância da educação para a quebra desse ciclo vicioso que torna as penitenciárias brasileiras verdadeiros infernos.

Conclui-se, portanto, que, para superar os problemas inerentes ao sistema carcerário brasileiro, o Ministério da Educação deve investir em políticas assistenciais que ajudem jovens em situação de vulnerabilidade a dar continuidade aos estudos. Essas políticas devem garantir, a essa parcela da população, acesso à educação, materiais didáticos, moradia, alimentação e transporte. Ademais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar uma campanha nacional de conscientização sobre os problemas do sistema prisional brasileiro. Assim, será possível reestruturar o sistema e implementar modelos de reabilitação que prezem pela continuidade dos estudos, pela oferta de melhores serviços de saúde e por condições de higiene mais dignas, de acordo como que está garantido na DUDH.