Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 25/08/2020
No livro “Estação Carandiru”, do autor Drauzio Varella, é noticiado o cotidiano dos presos e a precariedade humana, os altos índices de doença -como AIDS e tuberculose-, a falta de higiene , de controle nos presídios e outros outros fatores, que causaram a rebelião e o maior massacre da história das cadeias do Brasil.Nessa analogia, Drauzio Varella denuncia os problemas do sistema carcerário brasileiro e expõe este a sociedade. Diante disso, pode-se dizer, então, a superlotação dos presídios e a falta de fiscalização, que possibilita o crime organizado são os principais problemas pelo quadro
Em primeiro plano, é importante destacar que, de acordo com o artigo 5° artigo da Constituição Federal de 1988, proíbe as penas cruéis e garante ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral. No entanto, nota-se que não há o pleno exercício da Lei ao observar que nos presidiários faltam refeições, espaço e luz, segundo dados da Agência do Brasil. Esse infeliz cenário -a superlotação e a falta de alimentos- interfere no bem-estar do preso, que, consequentemente, dificulta este a sua ressocialização dos presos
Em segundo plano, é oportuno comentar sobre a ausência de supervisionamento nos presídios que contribui para o crime organizado. Conforme referências da revista Superinteressante, as facções são um resultado óbvio da expansão massiva do aparato prisional, conjugada com crescente degradação e violação em ambientes carcerários. Logo, a administração ineficiente preocupa aos cidadãos , pois propicia a facilidade de recrutar novos integrantes e controlar o crime organizado dentro de presídios
Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, concerne ao Estado investir na infraestrutura dos presídios por meio de verbas governamentais, com o intuito de melhorar as condições básicas da prisão e melhorar a integridade física e moral de detentos. Além disso, a sociedade junto ao Governo, devem mobilizar em prol da reinserção do cidadão-preso à sociedade por meio de projetos educacionais, melhorando a formação educacional e o ensino de uma profissão para que o detento não cometer crimes novamente na comunidade.Somente assim, a sociedade conseguirá seguir em frente e episódios relatados em “Estação Carandiru” permanecerá apenas nos livros.