Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Casa de Detenção Carandiru foi, em 1992, palco do maior massacre em um presídio na história brasileira, dentre os motivos para a rebelião estavam a superlotação e as péssimas condições de higiene. Mesmo após 28 anos do massacre, os motivos do massacre persistem na realidade carcerária: a saturação do sistema e a falta de verbas públicas dificultam a estadia dos presos, além de facilitar a disseminação de doenças. Conquanto, tendo em vista que haverá crescimento de mais de 8% ao ano no número de presos, segundo projeções do Departamento Penitenciário (DEPEN), medidas devem ser tomadas para que mais histórias semelhantes ao do Carandiru se repitam.

Uma reportagem da rede Globo em 2017 mostrou a situação dentros de uma cadeia em Manaus. Dentre os grandes problemas destacados estavam as condições precárias de higiene e a superlotação. De acordo com arquivo de informações do DEPEN, o Brasil tem uma ocupação de 175% nas cadeias. Tal saturação facilita a disseminação de doenças: a chance de um um homem saudável ter tuberculose dentro dos presídios chega a ser 28% maior do que fora destes. Portanto, tendo em conta tais deficiências no que tange ao sistema penitenciário, deve haver maior destinação de verbas com o objetivo de solucionar problemas de espaço e saúde.

Todavia, a destinação de verba pública para arcar com os gastos é menor do que o necessário. Dados do Conselho Nacional de Justiça, por exemplo, revelam que no Paraná, em 2016, a quantia destinada foi 22% menor do que o necessário. Tal déficit no orçamento explica a falta de estrutura que há dentro de penitenciárias e, além disso, o problema ainda será agravado pelo crescimento no número de presidiários, conforme as projeções do DEPEN.

Portanto, sabendo de tais projeções, faz-se necessário desenvolver uma parceria público-privado para garantir que os Direitos Humanos básicos, como saúde e vida, sejam assegurados. Dessarte, por meio de uma terceirização do sistema penitenciário, empresas seriam responsáveis por manter a ordem e  propiaciar atendimento médico, além de cuidar da higiene do local e da dos presidiários. Tal parceria facilitaria a contabilização dos gastos, facilitando o processo de destinação de verba. Ademais, a parceria, ao estabelecer um controle fiscal por parte do Estado, ratificar-se-ia do cumprimento das medidas estabelecidas. Somente dessa forma o sistema carcerário poderia, gradativamente, tornar-se um espaço humanizado e, dessa forma, evitaria mais um conflito como o ocorrido no Carandiru.