Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O autor Graciliano Ramos preso durante o regime político brasileiro do Estado Novo, instaurado por Getúlio Vargas, relata em sua obra “Memórias do Cárcere”, os maus tratos, as péssimas condições de saneamento básico e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não se viva mais em um período opressor ditatorial, situações como estas ainda se perpetuam no atual sistema carcerário brasileiro. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Primeiramente, vale destacar, que as penitenciárias brasileiras visam promover a reabilitação dos detentos para convívio em sociedade, ainda assim, barreiras como a má infraestrutura desses locais impedem a reabilitação desses indivíduos que firmem uma luta diária pela sobrevivência. Desta forma, embora o séc. vigente seja o XXI, o Brasil vive uma regressão aos anos 70, período Ditatorial brasileiro no qual denúncias como  torturas de presos, celas lotadas  e falta saneamento básico ainda se fazem presentes nas penitenciárias brasileiras, um cenário ideal para a propagação de doenças. Diante disso, é perceptível uma falha no cumprimento da legislação do país, na qual se atruibui ao art. 40 a garantia de respeito e integridade física e moral aos condenados e presos provisórios.

Além disso, ainda convém lembrar, o problema vigente da negligência às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentas que sofreram com o tratamento igualitário entre os gêneros, sendo excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes, em algumas prisões, e ausência de acompanhamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezem pela saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Nessa perspectiva, portanto, é evidente que as situações em que os indivíduos mantidos em cárcere são submetidos, ferem os direitos humanos e colocam em risco a vida destes, por isso, mudanças fazem-se urgentes. Deste modo, é necessário que o Governo promova investimentos não só na extensão de penitenciárias para evitar a superlotação, mas também em políticas de saneamento básico por meio de tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e abastecimento de água. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Outro ponto importante, é que o acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, será possível garantir condições básicas humanitárias de saúde a todos.