Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil está entre os 10 países mais violentos do mundo de acordo com dados da OMS. Diante disso, um dos impulsionadores desse problema é esquecido pelos governantes: o sistema carcerário brasileiro. Pois ele não está diminuindo a criminalidade, pelo contrário, só aumenta. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema em virtude da falta de infraestrutura e da falta de legislação.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de investimentos nesse setor ocasiona em uma infraestrutura precária. Ademais, na reportagem feita pelo Globo Repórter em 2017 sobre as prisões brasileiras, é notório como os presos tem que conviver com roedores, insetos, e várias doenças contagiosas nas celas, tornando assim um ambiente de tortura e gerando ainda mais revolta. Além do fato de que pouquíssimos presos têm acesso à educação dentro da prisão, sendo que 70% deles não concluíram o ensino fundamental, de acordo com o INFOPEN.

Além do mais, ressalta-se que a falta de legislação também se configura como um entrave no que tange à questão do sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, de acordo com o CNJ cerca de 40% dos presos são provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados e podem ser inocentes ou poderiam estar cumprindo penas alternativas. Outro fator é a questão da prisão por pequena quantidade de drogas que prende dependentes químicos, lotando ainda mais as prisões e não solucionando o problema das drogas, pois os traficantes que são os verdadeiros culpados.

Portanto, é necessário que o ministério da justiça, juntamente com o ministério dos direitos humanos melhorem a infraestrutura das penitenciárias, isso deve ser feito destinando recursos para as prisões para que os detentos tenham um tratamento mais humanitário e possam estudar ou até mesmo aprender novas profissões na prisão. Ademais, o ministério da justiça deve aprimorar as leis criminais, isso pode ser feito descriminalizando a posse de pequenas quantidades de drogas e dar penas alternativas para crimes leves, a fim de diminuir as superlotações e as prisões injustas.