Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A música “Diário de um detento” da banda Racionais Mc’s apresenta a árdua rotina dos detentos brasileiros. Tal obra reflete a crise carcerária pungente no país. Nesse viés, se faz necessário discutir as causas e consequências do colapso penitenciário no Brasil.

Em primeira análise, é possível observar uma superlotação de celas, o que promove contato direto entre condenados por crimes leves e hediondos. Segundo Emile Durkheim, o sujeito é produto do meio em que vive. Essa afirmação é observável dentre a convivência entre presos, uma vez que esta resulta em sucessivas opressões que aliciam novos integrantes às organizações criminosas e facções, para que garantam proteção no ambiente prisional.

Como consequência disso, nota-se a impossibilidade de reinserção do indivíduo na sociedade, bem como a manutenção do ciclo aprisionamento e a constante crise do sistema prisional. Esse resultado ilustra o proposto por Michel Foucault, que afirma que o Estado pune, vigia, mas não ressocializa.

Diante dos argumentos supracitados, medidas devem ser tomadas para solucionar gradativamente a situação. Portanto, o governo associado a ONGS deverá promover oficinas gratuitas profissionalizantes dentro das penitenciárias, de modo que os detentos tenham aulas periódicas de culinária, política, jardinagem e corte de cabelo. Com tais medidas, espera-se garantir a reinserção dos penitenciários na sociedade, interrompendo o ciclo de aprisionamento.