Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série “Orange is the New Black” retrata o cotidiano de um presídio estadunidense que sofre com a corrupção dos policiais, tráfico de drogas interno, por meio dos detentos, e diversos motins. Infelizmente, fora da ficção e em contexto brasileiro, esses problemas também ocorrem nos cárceres. Ademais, a infraestrutura precária, a falta de verbas e a superlotação fazem com que o sistema carcerário entre em crise. Certamente, isso é o resultado da ineficácia do sistema judicial que não faz esforço para agilizar os processos penais e adotar um método de punição que reeduque os presos.

Antes de tudo vale ressaltar que a instabilidade nas cadeias brasileiras tem uma de suas raízes na forma em que elas foram pensadas e planejadas. Vê-se que o objetivo principal é apenas punir os criminosos, mas não se leva em conta uma reabilitação. Dessa forma, ao cumprir a pena, o prisioneiro sai da cadeia e tende a voltar para o mundo do crime. Ao analisar países nórdicos, como a Holanda e a Noruega, é perceptível que ao moldar os cativos em questões educacionais, psiquiátricas e sociais  é possível se obter sucesso, a ponto de fechar penitenciárias por falta de prisioneiros.

Segundo a obra “Estação Carandiru”, do renomado médico Dráuzio Varella, as consequências dessa situação são profundas. Durante diversas partes no livro, é explícito as condições desumanas nos xilindrós. Diversas doenças relacionadas a falta de higiene e outras como, HIV e tuberculose, permeiam o local e não há como tratá-las, pois não há recursos. Além disso, rebeliões chegaram a atingir o próprio clínico e o contrabando interior e uso de alucinógenos resultam em condições de saúde que levam a morte. Esse ambiente, nas concepções do filósofo John Locke, é a prova que o Estado falhou, já que não garante um dos direitos inalienáveis do homem: a conservação da vida.

Percebe-se, portanto, que medidas são necessárias para atenuarem o colapso do sistema carcerário. É fundamental que o Ministério da Justiça promova uma reforma nos alicerces que compõem esse complexo. Essa restauração ocorreria por meio da construção de mais detenções e da aceleração das burocracias judicias, para diminuírem o inchaço, e da adesão de uma nova metodologia de condenação. Para a realização desse último quesito, estariam presente nas prisões psicólogos que acompanhariam os indivíduos durante e após a penalidade e ocorreriam atividades de trabalho voluntário e social. Dessa forma, aos poucos, o Brasil teria menos presos e caminharia para um futuro no qual a condição dos países nórdicos não seria apenas um sonho, mas sim uma realidade.