Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série Irmandade,os detentos são vítimas de tortura e vivem em condições desumanas, o que gera a eclosão de uma revolta dentro do complexo penitenciário.No entanto,fora da ficção,a crise do sistema carcerário brasileiro, atrelada à falta de infraestrutura dos presídios e à omissão midiática,é uma dura realidade a ser enfrentada.

Nessa perspectiva,infere-se que, segundo contratualista John Locke, as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias,devido ao baixo investimento estatal,configura quebra do contrato social,uma vez que o homem abdicar de seu estado de natureza e se submeter ao Estado, espera que este seja capaz de resolver entraves e promover igualdade.Sob tal ótica,é notório que o governo não cumpre seu papel regulador no que tange à manutenção dos presídios, haja vista que a situação em que os presos são mantidos fere a dignidade humana e torna-se inconstitucional, em consonância com a teoria de Locke.

Ademais,é válido salientar que,segundo Pierre Bourdieu,aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão.Dessa forma, é evidente que a mídia ao não abordar sobre a situação atroz dos detentos,torna-se opressora,visto que retém informações importantes que ,se divulgadas,levariam os indivíduos a se posicionar em defesa de melhorias no sistema prisional.Assim, os cidadãos acabam não exercendo sua cidadania —ao exigir mudanças— devido a postura midiática,confrontando pensamento de Bordieu.

Destarte,são necessárias medidas que atenuem a crise do sistema carcerário no Brasil.Em suma,cabe ao Governo Federal—responsável pelo bem-estar dos civis e pelo cumprimento da legislação—disponibilizar verbas,por intermédio de associações com bancos privados,com intuito de reformar as unidades prisionais e ofertar um local digno para a execução das sentenças. Assim,a sociedade brasileira distanciar-se-á do drama vivenciado nas prisões da série Irmandade.