Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ‘‘Memórias de Cárcere", o autor Graciliano Ramos relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene em que foi submetido e as situações degradantes que vivenciou durante seu período recluso. Apesar de Graciliano ter vivenciado tais episódios há mais de sessenta anos, no Brasil atual, pode-se encontrar muitos brasileiros que passam por uma situação parecida. Dessa forma, cabe analisar os principais percalços que impedem a melhora no método de cárcere do Brasil desde a má gestão governamental até uma população conivente.

Ademais, visualizar que a má infraestrutura, as degradantes condições higiênicas e a falta de atenção em suprir elementos básicos para um ser humano faz-se necessário, uma vez que a metodologia carcerária é exercer uma disciplina e ressocialização e não instigar pensamentos de revolta por ter seus direitos infringidos. De modo que, ao respeitar os Direitos Universais dos Direitos Humanos, não só não só possibilita aumentar as chances do preso não voltar para as penitenciárias como também ajuda a reduzir a violência nas cadeias e as chacinas. Ainda, é válido lembrar que recentemente no ano de 2017, aconteceu outra chacina que resultou em mais de cem mortos e também se completou 26 anos em 2020 e é um dos maiores massacres penitenciários do mundo, O massacre do Carandiru, evidenciando assim o colapso que está o sistema prisional.

Adicionalmente, a má gestão governamental em quesitos de fornecer prisões bem estruturadas assim como em atuar em políticas de ressocialização e profissionalização encontram-se falhas. Pois, é possível enxergar a super lotação das prisões devido a inúmeros processos parados e a falta de penas alternativas para crimes mais leves que influenciam e ajudam a aumentar o caos prisional. Ainda, de acordo com um levantamento da Infopen - Informações do Sistema Penitenciário Brasileiro - o número de presos no Brasil chegou a 773 mil no ano de 2019, números assustadores para uma população que parece estar em um estado letárgico e acomodado, e em coadunação a tal estado pode-se atribuir o pensamento da “Banalidade do mal” trazida pela filosofa Hannah Arendt, que consiste em um estado inerte frente a situações críticas.

Portanto, cabe ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização: execução da pena e medidas socioeducativas, por meio de programas voltados para a ressocialização e profissionalização em prol de uma melhor recuperação e evitar possíveis voltas as cadeias. Além disso, pode-se realizar mutirões judiciais por meio de parcerias do Ministério Público com faculdades públicas e privadas, pelos estudantes de Direito objetivando-se acelerar os processos pendentes para evitar acúmulos de presos e os possíveis contratempos trazidos pelo caos das penitenciárias. Ainda mais, pode-se desenvolver projetos não governamentais que prestem serviços educativos que busquem preparar os detentos para uma vida fora das penitenciárias, seja por meio de esportes, trabalhos artísticos e outros meios de profissionalização. Dessa forma pode-se desenvolver um sistema carcerário mais eficiente e obter um país melhor para todos.