Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias de Cárcere”, de Graciliano Ramos- ilustre autor modernista brasileiro-, são retratadas as péssimas condições vivenciadas pelo autor na cadeia, as quais marcadas pelo superlotação e pelo abuso de autoridade. Nesse contexto, é visível a ingerência do do poder público de justiça, além de crimes, por parte das entidades públicas, contra a constituição, como por exemplo as condições insalubres as quais os presidiários são acometidos. Posto isso, convém analisar acerca dos efeitos da ineficácia do sistema penal brasileiro, bem como uma possível solução.

A princípio, vale ressaltar que a atuação do sistema penal na modernidade vai de encontra ao seu propósito, o qual deve ser  baseado na manutenção do comportamento do indivíduo por meio da ressocialização. Sob esse viés, Michel Foucalt, importante filósofo francês, afirma em sua obra “Vigiar e Punir”  que o detento deve ser acompanhado por projetos disciplinares em todo o transcurso de  sua pena para a eficácia do processo, entretanto essa teoria não é vivida no Brasil. Isso porque, a superlotação dos presídios se configura como um entrave a ser superado na sociedade, uma vez que não é possível o acompanhamento individual, fato nocivo para a manutenção desse sistema.

Ademais, é imperioso destacar os crimes antidemocráticos cometidos pelos carcereiros, os quais são marcados pelo abuso de autoridade em virtude da histórica banalização da tortura ocorrida no regime militar. Nesse sentido, a série televisiva da Rede Globo, “Carcereiros” remete o cenário brasileiro, o qual é, diversas vezes marcado pela violência policial e abuso de autoridade. Além disso, há as organizações criminosas, as quais ocorrem dentro dos presídios brasileiros, o que tem sido um desafio para combate-las devido as falhas desse sistema, e segundo o Ministério da Segurança tais índices tendem a aumentar.

Destarte, é mister a implantação de uma medida a qual vise mitigar o quadro atual. Portanto, o Ministério da Justiça- responsável pela manutenção dos direitos constitucionais- deve promover um mudança no sistema carcerário brasileiro, por meio da reintegração dos indivíduos à sociedade e maior fiscalização nesse setor. Essa ação deve ser efetuada por intermédio de incentivos governamentais, os quais serão destinados à segurança, com a contratação de profissionais qualificados e amplificação das celas de prisão. Espera-se que assim a proposta de por Michel Foucalt  seja imposta na sociedade e promova a ressocialização do indivíduo.