Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Capitães da Areia” do escritor Jorge Amado, narra a história de um grupo de crianças sem-teto que cometem pequenos furtos para tentar sobreviver. Devido a essa vida delinquente, um dos protagonistas é preso e posto em uma cela pequena, onde não conseguia sequer ficar em pé. Fora da ficção, a situação do sistema carcerário apresentado na obra não é diferente da realidade brasileira, a qual apresenta barreiras que precisam ser superadas. Esse cenário obnóxio é fruto tanto da ineficiência estatal em buscar formas para melhorar a infraestrutura quanto da política de educação falha.

A priori, faz-se mister salientar que a ausência do Estado em promover medidas funcionais para o sistema carcerário no Brasil é ineficaz e precisa ser reavaliada. Segundo o dado do Ministério Público, que afirma que os presídios brasileiros possuem taxa de superlotação de 166%, isto é, existem muito mais presos nas celas do que sua capacidade máxima. Dessa forma, os detentos vivem em condições precárias, onde sequer conseguem dormir. Por conseguinte, revoltas e motins serão iniciados dentro de prisões contribuindo para o estorvamento da situação.

Outrossim, é fulcral pontuar o papel da educação como ferramenta para a construção de uma sociedade harmônica. Evidencia-se o supracitado no pensamento do filósofo iluminista Immanuel Kant. “O homem é o que a educação faz dele”. Nessa perspectiva, o ensino pode ser responsável por moldar o caráter e o pensamento de alguém, contudo, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de acompanhamento educacional, muitas crianças enxergam no crime um caminho próspero. Logo, é inviável que essa problemática persista e medidas devem ser tomadas de imediato.

Portanto, cabe ao Ministério Público, por meio de verbas estatais, promover a construção de mais celas em presídios para que possa abrigar de maneira eficiente os presos necessários, evitando, desse modo, o problema da superlotação. Ademais, é papel das escolas e da família, aconselhar as crianças e incentivá-las a não cometer crimes, com o objetivo de suprimir qualquer influência negativa externa. Assim, os problemas carcerários vistos na ficção de Jorge Amado não serão mais entraves para o Brasil.