Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A partir de dados publicado no ano de 2019 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Aproximadamente, 812 mil pessoas estão em “liberdade privada”, dividida em regime fechado, semiaberto e prisão domiciliar. No ranking mundial o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária, perdendo apenas para a China e os Estados Unidos da América. de forma problemática, essas pessoas vivenciam diariamente a violência, precaridade estrutural e o limite de indivíduos por celas sendo excedido.

Em primeiro plano, vale ressaltar, que a falta de espaço entre os presos, aumenta o número de violência exercida entre si, e entre facções, fazendo a linha no gráfico de números de homicídios prisionais, crescer em uma velocidade assustadora. Deste modo, dificultando o processo de reabilitação de um indivíduo em cárcere, na reintegração ao convívio social, tornando-o novamente uma “ameaça para a sociedade”.

Na série estadunidense “Orange is the new black”, traduzida como " Laranja é a nova tendência", relata o cotidiano de uma prisão feminina extremamente lotada, que gera situações desumanas, com a baixa verba em alimentos e infraestrutura, que eventualmente, acarreta tráfico de drogas e homicidio de funcionários e presas. Aproximadamente 90% das presas vinham de classes sociais baixas. Fora da ficção, no Brasil, é visível, que a desigualdade econômica, determina que a população pobre e majoritariamente negra, cometa mais crimes, e sejam 70% da população carcerária. Onde 30% estão aguardando julgamento - dados do IGBE- . Com a agilização desse processo seria automático a diminuição dos presos e a injustiça cometida na República Brasileira.

Em virtude dos fatos, conclui-se que a superlotação presidiária é usado para “punir”, ao invés da prática da reabilitação social, provocando mais crimes. É um dever do Estado reformular o sistema prisional com leis abrangentes, transformando-no em uma ressocialização, usando medidas como cursos profissionalizantes, ensino básico e médio, aulas de artesanatos e até mesmo a meditação, que é uma prática usada para o relaxamento, para que quando a pena dessas pessoas acabar, eles possam estar aptos para conviver em sociedade.