Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A série Vis a VIS é retratada em um presídio onde os prisioneiros lidam com desafios como, a superlotação e a convivência em um ambiente danoso à saúde mental e física. Infelizmente, a realidade não difere da ficção e nesse contexto dois aspectos são relevantes, a banalização do tema e as consequências geradas a partir dessa.

A priori, segundo o filósofo Bordieu, alguns fatos sociais viram naturais e verdades para todos, independente de serem bos ou ruins, essa definição vem do contexto de violência simbólica. Dito isso, nota-se que a ausência de uma abordagem séria sobre  tema e a perpetuação de “verdades” populares como, por exemplo, " Bandido bom é bandido morto" ou " Nem os presos comeriam essa comida", incentivam a propagação da banalização do tema.

Outrossim, a banalização somada ao descaso por parte do governo em relação a qualidade de vida dos detentos perpetuam antigos problemas. Sistemas prisionais lotados, ambientes insalubres e a indiferença em relação a reintegração de ex presidiários na sociedade são algumas das questões à serem resolvidas. Segundo o site EBC, existem mais de 222 milhões de pessoas presas sem condenação alguma, o que corrobora para prisões cheias com uma ambiência nociva. Ademais, a falta de uma reintegração social colobora com a reincidência de crimes e consequentemente o retorno dos ex presidiários para os sistemas penitenciários.

Portanto, a ausência de uma abordagem séria com intuito informativo e as questões contínuas que permeiam o sistema carcerário se caracterizam como um problema na sociedade brasileira. Dessa forma, é necessário que o Ministério Público intensifique a vigilância para que leis que permitem a defensoria eficiente do detento juntamente com sua reintegração na sociedade parem de se apresentar de maneira falha. Além disso, também se faz urgente a intervenção do Poder Legislativo para a criação de uma lei que obrigue uma fiscalização que não permita uma quantidade de condenados maior do que a capacidade dos presídios, com risco de multa caso a lei seja infringida. As ações propostas tem como finalidade tornar o sistema prisional mais justo e impedir a perpetuação de problemas antigos.