Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O presídio tem por missão a ressocialização do detento, que por conta de algum crime tem sua liberdade restrita. No entanto, no Brasil, observa-se que o encarceramento tem perdido sua função de medida ressocializadora e tem se tornando, cada vez mais, um instrumento de punição e coerção. Por conta disso, torna-se necessário o debate sobre os principais fatores que inibem a função recuperadora dos encarcerados .Sendo eles: a negligência do Estado e a superlotação das prisões brasileiras.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a negligência do Estado Brasileiro, frente ao problema do sistema carcerário do país, é um dos grandes empecilhos para a melhoria do supracitado. Por conta de tal displicência, vários presídios brasileiros encontram-se em condições insalubres e inóspitas. Tal fator impede o trabalho de recuperação dos indivíduos, e contribui para a superlotação do sistema, pois, a libertação do carcerário não ressocializado, só cooperará para seu retorno.

Paralelo a isso, a banalização do uso das prisões  é outro fator que contribui diretamente para a superlotação do sistema prisional brasileiro e ,consequentemente, dificulta a reinserção social dos indivíduos enclausurados. Segundo pesquisas do Conselho Nacional do Ministério Público, 40% dos detentos brasileiros estão em prisão provisória, ou seja , estão à espera do julgamento. Tal pesquisa, torna claro o uso do cárcere como medida punitiva em vez ressocializadora. Portanto, entende-se por urgente a articulação de uma solução para tal problema.

Portanto é mister que o Poder Legislativo, por meio de votação, aprove verbas para a reforma das prisões brasileiras. Ademais, o Congresso Federal deve aprovar penas alternativas, visando resolver o problema de superlotação dos cárceres brasileiros. Dessa forma, o sistema prisional brasileiro estará apto para cumprir sua missão, ressocializar indivíduos.