Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Nesse contexto, a ficção apresentada por Graciliano pode ser relacionada ao atual cenário brasileiro, no qual o sistema prisional continua sendo visto como um símbolo de tortura. Essa realidade se deve, essencialmente da falta de investimentos na estrutura das cadeias que, por consequência, impede a reintegração do indivíduo na sociedade do bem.

Em primeiro plano, a má infraestrutura na maioria das prisões faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Sob esse viés, o documentário “Prisões mais severas do mundo” retrata as péssimas condições de vivência dos presos em várias regiões do globo, evidenciando problemas como, superlotação, celas deterioradas, e até a falta de água potável. Em paralelo, tal panorama também é observado fora da visão documentarista, visto que, por causa dos poucos investimentos, os detentos são postos à margem do descaso e subsídio à integridade humana. Diante disso, os indivíduos enfrentam dificuldades em ter uma boa convivência e optam pela violência e rebeliões para se manterem vivos.

Contudo, devido a uma precária condição de existência a reabilitação torna-se cada vez mais distante no âmbito das penitenciárias. A esse respeito, a visão Determinista do século XIX afirma que o homem é fruto de seu meio. Diante disso, os penalizados são vistos como desumanos e são privados de atividades que os ajudam a se reabilitarem como, terapias, debates em grupos e aulas dinâmicas. Todavia, se esse olhar não for combatido, ao final da pena o indivíduo fera dificuldades para se reintegrar em sociedade e tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Portanto, é mister que o Estado tome providências que amenizem tal quadro. Acerca disso, o Governo Federal, por meio de verbas governamentais, deve investir nas estruturas carcerárias do país, construindo novas celas para que diminuam a superlotação, propondo atividades terapêuticas e dinâmicas como, jogos de lazer, cursos técnicos e supletivos, com objetivo de desenvolver uma plena convivência entre os detentos, diminuindo a violência e as rebeliões, garantindo assim, a reabilitação e a reintegração dessas pessoas em sociedade, preparando-os para o mercado de trabalho e para uma nova vida fora das grades. Ademais, com essas medidas, espera-se uma redução dos problemas do sistema carcerário brasileiro.