Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/08/2020
No livro ```Memórias do Cárcere`` ,de Gracilliano Ramos,preso durante o Estado Novo,tem-se como narrativa a questão dos maus tratos e a péssima condição de vida dos presos nos presídios.Contemporaneamente,nota-se que esse cenário se perpetua no sistema prisional brasileiro,que apresenta uma má alimentação e Higienização de qualidade para os detentos,causado muitas vezes pela superlotação nos presídios.Desse modo,medidas devem ser tomadas respeito do sistema carcerário brasileiro.
Primeiramente,segundo o levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, há hoje no Brasil 704.395 pessoas presas em presídios que possui capacidade apenas para 415.960 pessoas.Essa superlotação,gera como consequência uma má alimentação e de falta de higiene para os detentos,podendo contribuir para a proliferação de doenças.Vale lembrar,que o envio de verbas para esses locais afim de suprir as necessidades desses presos são pequenas.Outroassim,o grande número de presos nessas penitenciárias pode gerar intensos massacres.Um exemplo foi o massacre que ocorreu na penitenciária da cidade de Manaus em 2017,deixando 55 mortos.
É importante destacar,que o atraso no processo criminal é um fato que contribui para a grande lotação em prisões.O Brasil possui cerca de 607,7 mil presos e destes,40% aguardam julgamentos há mais de 1 ano,segundo o site G1.
Portanto,fica evidente a criação de medidas com o intuito de melhor as condições no sistema carcerário,uma vez que é dever do Estado contribuir para uma boa qualidade de vida para os presos,segundo o Artigo.40 da Constituição Federal de 1988.Cabe ao Ministério da justiça reduzir o número de prisioneiros,por meio de julgamento,visto que muitos aguardam o julgamento.Ademais,cabe ao Estado promover um aumento de verbas para os presídios com o objetivo de melhorar a alimentação e a vida desses detidos.