Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na década de 80, o delegado José Guilherme, declarou: “Bandido bom é bandido morto”. Frase essa dita por 60% dos brasileiros de acordo com a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mesmo no Brasil a pena de morte sendo ilegal, grande parte da população acha que essa seria a soluço para a superlotação dos presídios. Lugar esse que tem a função de reabilitar o detento para viver em sociedade. Neste sentido, no que se refere à questão dos problemas e soluções do Sistema Carcerário brasileiro, percebe-se a configuração de um grave problema em virtude da precária situação de vida nos presídios e o atraso do julgamento de detentos.

Primeiramente, é importante ressaltar que, o Brasil tem a 4° população carcerária do mundo, contabilizando aproximadamente 622.202 mil pessoas, no entanto, as penitenciárias no país tem capacidade para 371 mil presos. Ou seja, ultrapassando 67% do seu limite. Esses números estão fortemente ligados ao descaso do poder público, que enxerga os presos como sujeitos sem história e salvação. Essa superlotação gera consequentemente uma vida precária, sem higiene e com altas chances de contrair uma doença, muitas vezes com riscos maiores de alguém com liberdade. O Ministério da Justiça divulgou que 62% das mortes em presídios são provocadas por doenças.

Além disso, outro problema muito alarmante são os altos números de presos sem julgamento. Com base no DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) dos mais de 600 mil presos, 40% são provisórios, que ainda não foram julgados por não terem quem os defenda. Muitos presos não conseguem contratar advogados particulares por motivos financeiros, e acabam passando anos no aguardo de um advogado pago pelo governo, gerando um aumento na superlotação. Mais uma vez sendo ignorado pelo governo. Como diz Mano Brown, em sua música “Diário de um detento”, o prisioneiro é uma mistura química de lágrima, sangue, abandono, miséria e ódio. Por isso, pensar em medidas que levem o setor público a repensar sua visão sobre o sistema prisional é uma medida emergencial.

Portanto, para solucionar os problemas do sistema carcerário do país, medidas precisam ser tomadas. Faz-se necessário, que o Governo Federal, juntamente com o Governo Estadual e o Ministério da Justiça crie novos editais de contratação com finalidade de contratar mais advogados públicos, para finalmente os detentos terem assistência jurídica e seus devidos julgamentos. É necessário também um grande investimento em assistência à saúde e materiais de higiene, para que então haja uma vida digna e realmente a reabilitação do detento. Assim, talvez o discurso passe a ser: “Bandido bom é bandido reabilitado e pronto para viver em sociedade”.