Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em um episódio de uma série documentada pela Netflix e que adentra à realidade de diversas prisões do mundo, é exposta uma das mais perigosas do Brasil, localizada em Porto Alegre. O capítulo mostra a enorme condição de insegurança e insalubridade que os presos são obrigados e conviver. Condição desumana esta que vai contra ao dito na Constituição Federal, no qual a pena carcerária deve referir-se somente á privação do direito de ir e vir, devendo os demais direitos como saúde e educação serem cumpridos, para que dessa forma a ressocialização do detento seja efetiva.

No livro ‘‘Estação Carandiru’’, do médico e doutor Dráuzilo Varella, é relatado situações de desrespeito aos direitos humanos, vivenciadas quando ele, na tentativa de frear a de disseminação de doenças com alto índice de contaminação, devido à condição sanitária não favorável e subumana - como por exemplo Aids e Tuberculose, conviveu com inúmeros presos em um dos maiores presídios brasileiros, e que futuramente seria alvo de uma chacina policial, matando mais de 100 dos residentes, após um conflito entre detentos perder o controle.

Vê-se, portanto, que a falta de estrutura capacitada impõe diretamente à efeitos negativos sobre o sistema prisional, este que, segue como uma instituição medieval, onde não faltam castigos físicos, a masmorra do confinamento, o abandono, o descaso, a superpopulação, a falta de condições básicas, a precaridade do cárcere e, consequentemente, o aumento de desafios enfrentados pelo governo e pelos detentos. Fatores como estes, de acordo com pesquisa feita pela Data Folha de 2019, levam à reincidência de 70% dos casos, visto que sem nenhuma perspectiva de vida, voltam a cometer diversos crimes.

Em vista dos argumentos apresentados, torna-se, por conseguinte, evidente que medidas devem ser tomadas para solucionar esse impasse. O Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação, devem ministrar aulas sobre diversos temas de capacitações, propondo a diminuição da pena à quem cumpra a carga horária, e também um acompanhamento ao ex detento quando solto, ajudando-o na busca de emprego na área onde teve seu aprendizado, diminuindo assim a taxa de reincidência. Juntamente, a Câmara dos deputados deve entregar ao Senado um projeto de lei que torne obrigatório que a vigilância sanitária fiscalize os presídios uma vez por semana, para que assim não haja descaso com a saúde.