Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra de Michael Focault, “História da Loucura”, as pessoas que eram vistas como loucas no século XV eram colocadas em embarcações e abandonadas pelos marinheiros. De maneira análoga, é isso que acontece com os presidiários brasileiros, são abandonados em celas. Nesse sentido, a superlotação e o descomprometimento dos órgãos públicos são fatores que sustentam a problemática.

Inicialmente, nota-se que a superlotação do sistema carcerário brasileiro é alarmante e precisa ser  debatida. Sob esse ângulo, como é revelado na reportagem feita pelo programa Profissão Repórter, da Rede Globo, a superlotação dos presídios contribuí para o aumento da violência e propagação de doenças, como HIV e a tuberculose. Diante disso, é essencial que atitudes possam ser tomadas.

Em segundo lugar, o descaso do Governo para com as cadeias impede a ressocialização dos presos, já que o sistema penitenciário é punitivo. Na Noruega, o centro de detenção máxima apresenta infraestrutura impecável e os detentos podem realizar atividades que lhe agradam, além de saírem com um diploma nas mãos, garantindo a reintegração deles na sociedade. Mediante ao exposto, é de suma importância que propostas socioeducativas sejam adotadas.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. Cabe ao Ministério de Segurança Pública disponibilizar verbas  a fim de suprir a necessidade de mais vagas do sistema penitenciário brasileiro, por meio da construção de novos presídios. Outrossim, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deve, por intermédio de atividades educativas e da contratação de psicólogos, oferecer amparo a esses indivíduos a fim de que a ressocialização seja concluída. Dessa forma, “História da Loucura” deixaria de ser uma realidade e passaria a ser uma ficção.