Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o surgimento da Revolução Francesa, no século XVIII, entende-se que os problemas sociais só se resolvem quando há uma união das pessoas como sociedade. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro aponta que os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, pregados por esse motim, são atestados na teoria, mas não preferivelmente na prática, mostrando que a problemática permanece enraizada à realidade do país, seja pelo fato das cadeias formarem novos criminosos e, também, pela falta de ressocialização. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim de um pleno funcionamento do estado.

É relevante aborda, primeiramente, que o aumento do número de presos deriva de uma falha na atuação governamental. Segundo Aristóteles, a política deve ser uma arte de se fazer justiça e, com ela, levar equilíbrio à sociedade. De maneira símil, é possível perceber que o meio como o encarceramento é realizado desfaça essa harmonia, haja vista que os presídios se tornaram centros de ensino da criminalidade. Assim, um indivíduo, preso por dever pensão alimentícia ou por portar algumas gramas de droga no bolso, aprende técnicas de roubo e latrocínio, por exemplo, com seus colegas de cela e, quando são libertos, estão aptos para praticarem crimes mais graves.

Paralelamente a isso, o pensamento do sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, de que o mundo está vivendo uma “Modernidade Líquida”, na qual as relações sociais, políticas e econômicas são superficiais e não duradouras, se evidencia quando as pessoas encarceradas são tratadas como animais enjaulados, sem o mínimo de dignidade humana. Com isso, o Brasil caminha na direção contrária de países, como a Suécia, que devido ao trabalho de ressocialização e a busca pela resolução do problema ao invés de negligenciá-lo, tem mostrado baixos índices de reincidência criminal após o ex-detento ser inserido novamente nas ruas, de acordo com uma matéria da revista Isto é.

Dessa forma, pode-se perceber que o debate acerca do sistema carcerário brasileiro é imprescindível para a construção de uma sociedade mais utópica. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério da Justiça, juntamente com a OAB, elabore um projeto, que deverá ser entregue ao poder legislativo, com o intuito de reformular o sistema prisional do país, por meio da criação de escolas técnicas que ensinarão novas habilidades de trabalho às pessoas, com o intuito de reeducá-las e, ao serem libertas, não caiam novamente na vida do crime e consigam ser inseridas novamente no corpo social por meio de um trabalho digno.