Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na aclamada série Norte-Americana ‘‘Prison Break’’ é contada a história de dois irmãos que, juntos, tentam escapar da prisão, também são retratados os grandes problemas do sistema carcerário, como superlotação, problemas de higiene dos detentos, que podem ocasionar problemas de saúde, má administração, dentre outros-. Fora da ficção, no contexto Brasileiro, pode-se observar, principalmente por conta da inoperância estatal, estes problemas sendo refletidos no sistema penitenciário do país. Portanto, convém analisar-se a causalidade de tal problemática.

É inegável que a ineficiência estatal esteja entre as causas do problema. Segundo dados divulgados pelo Infopen (sistema integrado de informações penitenciarias do ministério da justiça) apenas 59% dos detentos estão, de fato, condenados. Tais dados escancaram a má administração dos órgãos governamentais uma vez que, o Brasil possui, segundo o Ministério da Justiça, 622 mil detentos, mas apenas 371 mil vagas, contudo, mais de 250 mil destes detentos ainda aguardam julgamento.

Consequentemente, são ocasionadas superlotações nos presídios Brasileiros, que causam condições precárias de vivência e dificultam a reinserção social dos detentos. Devido a grande quantidade de presidiários, muitos ainda aguardando julgamento, as penitenciárias acabam se tornando lugares para estocar gente, verdadeiros armazéns humanos, e não promovem a reinserção social, além de oferecerem condições precárias de higiene e de vivência, não se observam politicas públicas tramitando para que tal realidade seja mudada, o que contraria a máxima aristotélica de que a politica deve ser utilizada para que por meio da justiça se encontre o equílibrio.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para a solução do revés apresentado. Destarte o Governo Federal deve, por meio de políticas públicas que tramitem no congresso, criar projetos de lei que visem reduzir o número de prisioneiros, começando pelos que estão presos aguardando julgamento, para que assim a prisão cumpra seu papel de reabilitação, o que não pode ocorrer se elas estiverem repletas de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas, e então, não se observe uma realidade como a de ‘‘Prison Break’’.