Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série “Orange is The New Black”, a narrativa se passa em um presídio feminino, abordando diversos erros na administração do sistema prisional, como entrada de drogas, brigas entre as detentas e rebeliões. De maneira similar à realidade, nota-se que, no Brasil, a questão do sistema carcerário em nada difere do enredo ficcional citado, pois o panorama precário acerca da temática é uma marca constante neste país. Diante disso, é imprescindível discutir novas metodologias ativas no intuito de amenizar a problemática citada.

Em primeiro plano, urge analisar a infraestrutura precária dos presídios brasileiros. Segundo o Portal de Notícias G1, em Juiz de Fora-MG, o número de detentos excede 47% da capacidade dos presídios. Nesse contexto, falar a respeito do sistema prisional é inserir-se no âmbito de vários discursos e aspectos, - tais como fatores sociais, econômicos, comportamentais e psicológicos-, visto que os presídios encontram-se superlotados e longe de cumprir o papel de ressocializar o indivíduo da sociedade, uma vez que a luta diária é pela sobrevivência. Assim, pela falta de infraestrutura adequada para abrigar tais indivíduos, são inúmeras atrocidades cometidas frequentemente no ambiente carcerário. Logo, é substancial a alteração desse quadro que vai além dos muros da prisão.

Ademais, outro fator a salientar é o descaso do Poder Público - no que diz respeito a péssimas condições higiênicas- como fator da problemática. De acordo com a Constituição Federal, a República tem como um de seus objetivos fundamentais promover o bem de todos, no qual inclui-se o direito à dignidade. Entretanto tal objetivo não é posto em prática corretamente, uma vez que os detentos brasileiros vivem em condições precárias pela falta de verba suficiente que possam cumprir suas necessidades, assim também pela carência de defensores públicos. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma problemática cuja resolução deve ser imediata.

Depreende-se, portanto, a necessidade de impor medidas para melhorar o sistema carcerário brasileiro. Para tanto, o Governo Federal deve por meio de verbas específicas construir mais celas nos presídios, a fim  de promover a qualidade de vida no ambiente penitenciário. Ademais, também deve ampliar o número de profissionais especializados para agilizar os processos judiciários, com o intuito que esses indivíduos possam conceber logo suas devidas audiências. Feito isso, será possível garantir um sistema carcerário diferente da série “Orange is The New Black”.