Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde,segurança e ao bem-estar social. Conquanto,o sistema carcerário brasileiro impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse contexto, não há dúvida de que o sistema prisional é um desafio no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido não só a superlotações,mas também a falta de recursos básicos.

A princípio é imprescindível salientar que o descaso do Estado promove a existência desse problema. Segundo o filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau,na medida em que o Estado isenta-se da garantia dos direitos do cidadão, a um descumprimento do contrato social. Desse modo, essa negligência do poder público faz com que o número de detentos nas prisões cresçam progressivamente causando as superlotações,o motivo dessa problemática é a grande falta de estrutura que o governo oferece para parte dessa população. Mais uma consequência dos presídios serem superlotados é a ausência de apoio da sociedade, muitos presos são livres e acabam voltando para a prisão por lhes faltarem oportunidades para uma vida fora do crime.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de recursos como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, as condições precárias,como a saúde e a má alimentação dos detentos,as chances de contraírem doenças,como tuberculose e AIDS são agravantes. Normalmente, o indivíduo não tem lugar para dormir mas quando tem, dormem em colchões que estão infestados por bichos. Dessa forma,um dos resultados de tamanha desordem são as rebeliões,onde os detentos se revoltam com tal precariedade.

Portanto,medidas são necessárias para atenuar esse impasse,provocado pelo sistema carcerário. Sendo assim,a mídia grande gestora de informações,deve conscientizar a população,por meio de campanhas informativas,com o intuito de ter mais oportunidades de trabalho para quem está saindo da prisão. Também é de suma importância, que o Ministério da Saúde execute projetos,para prevenir doenças contagiosas,investindo em mais profissionais capacitados nessa área,com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Só assim, o Brasil poderá caminhar a um futuro promissor.