Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A canção “Haiti”, de Caetano Veloso, retrata a negligência e a violência que ocorre dentro dos presídios brasileiros. O cantor faz menção às inúmeras rebeliões que tinham como objetivo melhoras no sistema prisional e que, infelizmente, resultaram em diversas mortes de presidiários. Essa idiossincrasia nefasta põe em evidência os erros que os três poderes cometem ao perpetuar leis que já não condizem com a realidade atual. Decerto, o sistema carcerário sofre com diversos impasses, tais como a falta de infraestrutura para comportar os presos e a carência no controle da higiene básica. No entanto, apesar de esses desafios existirem, é possível revertê-los.

Em primeiro plano, a superlotação dos presídios reflete a ausência na criação de novos tipos de punições, uma vez que a prisão dos infratores é a mais comum. Sob essa perspectiva, Hannah Arendt, ao apresentar a definição de “Banalização do Mal”, afirma que se atitudes maléficas são repetidas, elas tendem a ser normalizadas. De modo similar, a prisão é ser normalizada, negligenciada e, como consequência, sobrecarregada. Porém, se determinadas leis forem alteradas, o inchaço nesse sistema poderá ser aliviado. Por exemplo, com a mudança da Lei das Drogas, que confere prisão a diversos pequenos traficantes, é possível reduzir o número de presos ao atribuir a eles penas alternativas, como multar o indivíduo com o valor equivalente ao auferido.

Outrossim, essas iniciativas contribuem com um sistema mais proporcional com a sua capacidade, no entanto, o crescimento no número de detentos não é o único desafio desse setor. Atrelado a isso, a falta de tratamento mais humanizado com os infratores é outra realidade nefasta, visto que a Constituição confere aos presidiários diversos direitos que não são cumpridos. Sob esse viés, o documentário “Deus e o diabo em cima da muralha” mostra a carência de recursos, funcionários e programas que deviam proporcionar dignidade para os presidiários. Porém, a solução mais viável é distribuir melhor as verbas, ao diminuir a quantidade de presos, e aumentar a contratação de funcionários especializados em reabilitação.

A partir disso, o Ministério da Justiça, a maior autoridade sob essa problemática, deve conferir meios alternativos às penas de crimes que não são violentos por meio da criação de leis para tal objetivo. Além disso, o órgão deve promover a contratação de novos funcionários mediante a criação de concursos e, além disso, esses profissionais deverão também receber cursos que contribuem com a reabilitação dos detentos. Essas ações devem ser feitas para que a crise no sistema carcerário cesse e para que episódios como o Massacre no Carandiru, com 111 presos mortos, não se repita.