Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 25/07/2020

No Brasil, as nocivas questões do sistema carcerário não podem ser vistas,hodiernamente,como um mero imbróglio estrutural, mas, sim,como uma anomia de ordem social, frente a fatores econômicos e,sobretudo,desserviços  governamentais. Desse modo,a sociedade vive um caos retrógrado,portanto,é imprescindível a promoção de ações afirmativas a fim de combater efetivamente tais mazelas.       Primordialmente, apesar de o Brasil ter ingressado no século XXI como uma potência econômica,a profunda recessão estabelecida a partir de 2014 levou à diminuição de investimentos em setores fundamentais,como a saúde,aumentando a proliferação de doenças,majoritariamente,nos presídios femininos.Nesse sentido,o sociólogo Émile Durkheim defendia a ideia de que a sociedade é interdependente,pautada no fato social,e esse pensamento evidencia indubitavelmente a necessidade de fomentar alternativas para a saúde do sistema carcerário,de modo a possibilitar um maior respeito a integridade dos prisioneiros.Ademais,é tácito que a falta de um critério de diferenciação do traficante e do usuário de drogas,por parte do Governo, se constitui como uma das principais responsáveis pela superlotação das prisões.Por conseguinte,a substancial consequência é a ascensão da violência e da criminalidade, configurando,pois,na precariedade do desenvolvimento da população.

Outrossim,é notório que o caótico quadro de reincidência de presos se origina na corrompida e ultrapassada metodologia de ressocialização,aspecto que,no contexto brasileiro,seria suplantado pela inserção de valores e estímulo à aplicação de leis.E,esse fenômeno,além de suscitar uma mazela silenciosa de difícil combate,incita a marginalização da parcela sem recursos, devido à negligência do Estado em não oferecer defensores públicos suficientes.Em suma,vê-se que tal cenário se tornou bastante comum em meio à Nação,caracterizando-se como uma nociva marca de um corpo social pós-moderno,sendo, portanto, fulcral para o entendimento do que foi explanado a obra “Abaporu” de Tarsila do Amaral,na qual se retrata um indivíduo com grandes membros e pequena cabeça,ou seja,alienado,podendo ser a representação mais apropriada para uma sociedade que negligencia os cuidados básicos no sistema carcerário.Logo,a soma desses fatores promove o surgimento de um contexto caótico,cuja necessidade de intervenção se faz imediata.

Sob esse prisma de arestas conflituosas,é imperiosa a promoção de ações afirmativas para o combate efetivo das mazelas do sistema carcerário.Para tanto,o Governo,com seu forte poder político, deve promover um maior investimento financeiro em projetos,como o aprimoramento profissional dos policiais,por meio de uma maior disponibilização dos impostos arrecadados,com o fito de resolver os impasses do tráfico de drogas e,consequentemente,contribuir para a otimização do sistema carcerário.